O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.
A aprovação é fruto da articulação de Wellington Dias, senador eleito e ex-governador do Piauí, que liderou as discussões sobre adequações no orçamento do próximo governo de Lula.
Wellington Dias comemora a decisão. “A aprovação da PEC coloca os mais pobres no orçamento, como o presidente se comprometeu a fazer. Garante ainda o funcionamento dos serviços públicos e recursos para mais investimentos. Ou seja, aquilo que é essencial para a estabilidade, para que tenhamos as condições de ter uma âncora fiscal. Estou confiante de que a PEC também será aprovada na Câmara Federal, beneficiando o povo brasileiro”, disse.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada, passar a valer a partir do próximo ano.