A Assembl?ia Legislativa vai criar uma comiss?o suprapartid?ria para visitar o Tribunal de Contas dos Munic?pios (TCM), segundo requerimento do deputado Heitor F?rrer (PDT), aprovado por unanimidade na sess?o de ontem. Ele diz que a visita ? para que os parlamentares possam verificar qual a car?ncia daquela Corte de Contas com rela??o ao corpo funcional. Para ele, a falta de t?cnicos tem contribu?do para atrasar o julgamento das contas dos gestores p?blicos.
O atraso, segundo o deputado, foi noticiado na edi??o do Di?rio do Nordeste da ?ltima quarta-feira, apontando que s? agora, no ?ltimo ano de mandato da prefeita Luizianne Lins (PT), ? que as contas do ex-prefeito Juraci Magalh?es (PR) est?o sendo examinadas pelo TCM. ?Hoje (ontem) saiu no Di?rio do Nordeste que somente 11 anos depois o TCM julgou irregulares as contas do deputado Marcelo Teixeira (PMDB), quando ele era secret?rio do Juraci?, observou.
F?rrer lembrou que a demora no julgamento permitiu ao peemedebista ocupar uma cadeira na C?mara Federal por tr?s mandatos consecutivos, sem ser importunado. ?Se o TCM tivesse julgado as contas antes, provavelmente ele n?o poderia ter sido candidato?.
Cansada
Para Heitor, a sociedade est? cansada de assistir os gestores p?blicos cometendo il?citos, sem que haja julgamento dos excessos. ?A sociedade anseia, quer e tem dito que quer ver os casos julgados com a m?xima brevidade, para que n?o se perca no tempo?.
Segundo ele, na pr?tica, essa n?o ? a realidade existente. ?Alguns gestores v?o tirar os dois mandatos, quando exerceram uma gest?o fraudulenta, permeada de corrup??o, porque n?o houve o julgamento das contas?. Para o deputado ? preciso fazer algo. ?Quando constatamos um atraso como esse, de 11 anos para um julgamento, a fundamenta??o que temos ? que n?o existe pessoal suficiente para analisar as contas dos 184 munic?pios?, disse.