A CPI (Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito) do Sistema Carcer?rio vai estar hoje (28) ? tarde no plen?rio da Assembl?ia Legislativa para discutir a situa??o dos apenados no Piau?. A CPI aproveita a quinta-feira para visitas ao presos na Casa de Cust?dia Ribamar Leite, em Teresina, e na Penitenci?ria Agr?cola Major C?sar Oliveira, na BR-343, em Altos.
A comiss?o formada pelo presidente da CPI, Dep. Fed. Neucimar Fraga (PR/RJ), o relator Dep. Fed. Domingos Dutra (PT-MA), a Dep. Fed. Cida Diogo (PT/RJ ), o Dep. Fed. Paulo Rubem Santiago (PT/PE) e a Dep. Fed. Jusmari Oliveira (PR/BA) visitaram ontem o Pres?dio Feminino de Fortaleza, o Centro Provis?rio de Priva??o da Liberdade, o pres?dio Desembargador Auri Mora Costa e o Instituto Paulo Sarasati, em Fortaleza (CE).
Os deputados v?o ouviram os presos den?ncias de tortura, maus-tratos, presos ociosos e morosidade da Justi?a em conceder benef?cios, como a progress?o da pena. As reclama?es sobre a falta de atendimento m?dico e jur?dico s?o as mais comuns.
"A visita que fizemos em alguns estabelecimentos nos mostrou que a situa??o ? semelhante a dos outros estados: superlota??o, falta de assist?ncia jur?dica, entre outras. Mas nos deparamos com algo diferente e vergonhoso: a comida dos presos sendo servida em sacos pl?sticos. Essa situa??o ? impratic?vel", reclama o deputado Domingos Dutra.