Com o objetivo de discutir o processo de criminalização dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária rural e a democratização da ocupação do solo urbano com vistas à moradia popular no Estado do Piauí, será realizada Audiência Pública dia 15 de abril, às 9 horas, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. O requerimento aprovado é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT).
Na justificativa o deputado Cícero Magalhães informa que se trata de uma alusão ao ?Massacre do El Dourado dos Carajás? ocorrido dia 17 de abril de 1996, no Estado do Pará.
Outros convidados a participar dos debates são representantes do MST, da FETAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários, da FAMEPI, Comissão Pastoral da Terra, Cáritas de Teresina, ASA, do Tribunal de Justiça, Corregedoria de Justiça.
O deputado convidou ainda representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro Piauiense de Ação Cultural, Sindicato dos Urbanitários de Teresina, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Prefeitura de Teresina, da Corrdenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar, o Ouvidor Agrário do INCRA no Piauí, Secretário de Segurança do Estado e o representante da UMES.