Desde segunda-feira, militares de todo país estão em Brasília para cobrar da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional de número 300 (PEC 300). Apesar da movimentação ter sido intensa, os militares e a bancada piauiense ainda não conseguiram que a PEC 300 entrasse na pauta de votações da casa. No entanto, a cobrança agora é de que as votações sejam feitas ainda este mês.
O deputado federal Elizeu Aguiar (PTB/PI), que lidera a Comissão Especial que discute a PEC 300, explicou que militares se dividiram para fazer um corpo-a-corpo em todas os gabinetes dos parlamentares para tentar sensibilizá-los para colocar a proposta na pauta de votações desta quarta-feira. ?Não conseguimos com os lideres dos partidos que fosse colocada em pauta nesta quarta-feira. No entanto, tivemos o comprometimento do presidente Michel Temer que a Proposta seria votada ainda este mês?, explica.
Sem desistir da tentativa de se agilizar a votação da proposta, os militares e deputados passaram uma lista no gabinete de cada deputado. ?A nossa idéia era fazer uma tentativa de fazer com que a aprovação da PEC 300 fosse feita nem que fosse em uma extra-pauta. Para isso, colhemos assinaturas individuais dos parlamentares?, explica, acrescentando que a proposta era colher o máximo de assinatura dos 530 deputados. ?A nossa preocupação é porque tem outras pautas também importantes, como o pré-sal e ainda o Carnaval neste mês?, completa.
Quem também está confiante na aprovação da PEC 300 é o deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM). Fazendo um comparativo em relação as demais propostas de emendas constitucional, o parlamentar lembrou que essa é uma das mais rápidas que estão tramitando na casa. ?Essa é uma das mais rápidas. Ela será aprovada, mas vamos trabalhar para que isso ocorra ainda em fevereiro?, garante. (M.M)
Retranca: Mainha: Preocupação agora é com o Orçamento
Se para uns o que está preocupando é a aprovação da PEC 300, para o deputado Mainha o maior problema é o Governo disponibilizar recursos para viabilizar a PEC. Ele garantiu que a proposta deverá ser aprovada tanto na Câmara Federal quanto no Senado Federal. ?O atraso na aprovação pode acontecer por conta das votações do pré-sal?, afirma.
De acordo com o deputado democrata, paralelamente à aprovação da PEC 300 deve ser aprovado um projeto que cria o Fundo Nacional de Segurança. ?Os recursos para manutenção do Fundo devem constar no Orçamento Federal, para viabilizar a PEC, fazendo com que o pagamento dos salários dos militares seja possibilitado?, explica. (M.M)