Barroso: “Seria bom julgar Bolsonaro este ano para evitar ano eleitoral”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que o ideal seria que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorresse ainda este ano, antes do período eleitoral de 2025. As declarações foram dadas durante evento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde Barroso ministrou aula inaugural sobre os desafios da inteligência artificial e plataformas digitais.

Timing do julgamento

Barroso reconheceu, no entanto, que o cumprimento do devido processo legal é prioritário. "Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral. Mas o devido processo legal vem à frente", afirmou. O comentário ocorre dias após o STF aceitar a denúncia da PGR contra Bolsonaro, tornando-o réu por suposta participação em tentativa de golpe de Estado.

Defesa das penas do 8 de Janeiro

O ministro também respondeu às críticas sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. "As penas ficaram elevadas pelo número de crimes praticados", justificou. Barroso argumentou que a não punição poderia enviar mensagem errada: "A não punição deste episódio pode parecer que quem não estiver satisfeito na próxima eleição pode pregar a derrubada do governo e invadir prédios públicos".

Críticas às big techs e defesa da regulação

Em sua palestra na UERJ, Barroso dedicou grande parte à discussão sobre os riscos da inteligência artificial e do modelo de negócios das plataformas digitais. O ministro criticou o que chamou de "incentivo perverso" das redes sociais: "Infelizmente, para a condição humana, o ódio gera mais engajamento que o discurso moderado".

Alertou sobre os perigos da desinformação: "Da mesma maneira que se democratiza [o acesso à informação], também se abrem avenidas para a desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias". Como exemplo positivo do uso da tecnologia, citou o emprego de robôs pela polícia após o atentado na Praça dos Três Poderes em novembro passado.

Regulação necessária, mas complexa

Barroso defendeu a regulamentação da inteligência artificial, mas reconheceu os desafios: "É preciso regulamentar para conter a desinformação, os discursos de ódio e frear os próprios ataques à democracia". Ressaltou, porém, a dificuldade de alcançar consenso global sobre o tema, dada a natureza transnacional da internet e a velocidade das transformações tecnológicas.

O ministro também expressou preocupação com o declínio do jornalismo tradicional e os efeitos dos algoritmos: "As redes expõem as pessoas apenas àquilo que buscam, confirmando suas ideias e favorecendo a intolerância". Sua fala reforçou a visão de que, embora a revolução digital tenha trazido avanços, criou novos desafios para a democracia e a convivência social.