Barroso vota para que Dino, Zanin e Moraes possam julgar denúncia contra Bolsonaro

O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. 

A sessão virtual começou na terça-feira (19) e continuará até quinta-feira (20), quando os ministros analisarão os pedidos de imparcialidade apresentados pelas defesas de Bolsonaro, Braga Netto e Mário Fernandes.

“O entendimento majoritário e pacífico desta Corte é no sentido de que a ausência de lacuna normativa no Código de Processo Penal impossibilita a aplicação subsidiária do CPC para as hipóteses penais de impedimento e suspeição”, disse Barroso.

Defesa tentou afastar ministros do julgamento

A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto os advogados de Braga Netto e Mário Fernandes pediram a exclusão de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

Essa será a primeira vez que os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, se manifestarão oficialmente sobre o caso. A Primeira Turma do STF agendou sessões extras para 8 e 9 de abril para decidir sobre a aceitação da denúncia da PGR. Se aceita, os acusados se tornarão réus.