Doação de órgãos
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O deputado federal Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) elaborou um projeto no mínimo polêmico. Em 2004, ele sugeriu que presos por dois ou mais homicídios dolosos, com pena superior a 30 anos de prisão, fossem obrigados a doar órgãos.
Em sua defesa, ele ainda apresentou diversas opções ao condenado: doar uma córnea, um rim, um pulmão, medula ou um terço do fígado. A proposição foi considerada inconstitucional pela Mesa Diretora da Casa.
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