Nas eleições de 2018, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impedido pela Lei da Ficha Limpa e detido em Curitiba, lançou sua candidatura à Presidência, mantendo-se no cenário até ser excluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de quarenta dias do primeiro turno. Agora, a situação pode se repetir com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também inelegível, que sinaliza levar a discussão sobre sua candidatura até 2026, impactando o panorama político nacional.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos em dois processos. Recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um desses casos, Bolsonaro conta com uma equipe jurídica liderada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, contratado pelo seu partido, o PL.
Entretanto, o cenário inicial não favorece Bolsonaro. O ministro encarregado do caso, Cristiano Zanin, pode se declarar suspeito, e suas chances diante do ministro "linha-dura" são vistas como reduzidas. O processo passará pela Primeira Turma do STF e, se houver recurso, pelo plenário, com histórico de baixo provimento.
Qual a estratégia?
A estratégia de Bolsonaro envolve não acelerar os julgamentos no STF, permitindo que, enquanto não houver trânsito em julgado, ele possa apresentar uma candidatura sub judice, similar à de Lula em 2018. Isso possibilitaria seu registro no TSE, gerando um processo judicial que só seria decidido próximo ao primeiro turno.
A composição da Corte eleitoral em 2026, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pode influenciar decisões favoráveis ao ex-presidente. Caso isso ocorra, Bolsonaro poderá concorrer enquanto há recurso em andamento.
Embora uma candidatura sub judice seja provavelmente malsucedida, pode gerar ganhos políticos ao bolsonarismo e ao PL. A estratégia busca capitalizar a popularidade de Bolsonaro e, em caso de revés judicial, transferir votos ao vice, proporcionando vantagens políticas e influência.
Entretanto, a estratégia apresenta riscos e efeitos colaterais. Alimentar a animosidade dos apoiadores contra o Judiciário, especialmente a Justiça Eleitoral, pode resultar em pressões antes do julgamento, amplificando tensões. O sufocamento de candidaturas do centro à direita também é uma preocupação, já que Bolsonaro, ao manter-se como candidato, limita o espaço para outros presidenciáveis.
A persistência de Bolsonaro na busca pela Presidência em meio a desafios legais pode gerar instabilidade política, incerteza no processo eleitoral e animosidade institucional, demandando serenidade e racionalidade na discussão sobre o futuro do país.
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