Jair Bolsonaro, ex-presidente e membro do Partido Liberal (PL), protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A queixa-crime se baseia em uma declaração feita por Lula em março, que, de acordo com a defesa de Bolsonaro, estabelece uma conexão indireta entre o ex-presidente e a mansão pertencente ao irmão de Mauro Cid nos Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo sem mencionar o nome do ex-presidente, Lula agiu de forma a implicá-lo, resultando em acusações de injúria e difamação.
Na peça apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados alegam que a declaração de Lula ocorreu durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como "Lei Paulo Gustavo". Segundo os advogados, Lula declarou: "acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância".
Os advogados alegam que a propriedade em questão, localizada no sul da Califórnia, foi adquirida por US$ 1,7 milhão e é de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro.
A ação destaca que Daniel Cid tem carreira consolidada no setor de tecnologia e segurança digital. A defesa disse que a ação se apresenta como uma medida que se impõe, a fim de assegurar a proteção dos direitos e interesses de Bolsonaro.
“Resta comprovado, portanto, que o querelante [Bolsonaro] nada tem a ver com o imóvel em questão. Logo, indaga-se: qual o intuito do presidente da República com essa fala, senão a mera ofensa, leviana e falaciosa, à reputação de Bolsonaro?", diz a peça.