O STF (Supremo Tribunal Federal) informou nesta quarta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) será autorizado a ingressar na sede da Corte para a posse do novo ministro, André Mendonça, marcada para quinta-feira (16). O aval ocorre porque a equipe médica do Palácio do Planalto encaminhou teste de covid-19 com resultado negativo e realizado até 72 horas antes do evento.
"A equipe médica da Presidência enviou nesta quarta (15) teste negativo para Covid-19, previsto na resolução 748/2021 do STF sobre as regras para ingresso nos prédios do STF a fim de conter a disseminação da covid-19", informou o Tribunal, em nota.
Mendonça é o segundo ministro indicado por Bolsonaro para uma vaga no Supremo. Ele ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.
Pela manhã, Bolsonaro esteve no centro médico da Vice-Presidência da República no Planalto. Sua assessoria, no entanto, não explicou se o motivo estaria ou não relacionado com a necessidade de apresentar teste de covid para acesso às instalações do Supremo Tribunal Federal —exigência que não foi flexibilizada para a posse de Mendonça.
Todo o impasse ocorre porque Bolsonaro, 66, até hoje não se vacinou contra o coronavírus. Trata-se de uma decisão pessoal do político, que já afirmou publicamente que não pretende receber dose alguma. Ele é contrário à imunização obrigatória e também tem criticado repetidamente o pleito para que o certificado vacinal seja exigido nos aeroportos para ingresso de estrangeiros no país.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, o mandatário do Palácio do Planalto não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça na Corte. Por esse motivo, a solução encontrada foi exigir um teste negativo realizado até 72 horas antes.
Segundo o STF, a cerimônia terá cerca de 60 pessoas. Foram chamados os ministros do Supremo, tanto atuais quanto aposentados, e autoridades como Bolsonaro e os presidentes da Câmara, do Senado e de tribunais superiores, além de convidados pessoais de Mendonça. A previsão é que o evento dure cerca de 15 minutos.
Uma resolução interna do STF exige a comprovação de vacinação ou a apresentação de um resultado negativo para Covid-19 como requisito para entrar no prédio do tribunal.
A resolução, publicada em outubro, afirma que pessoas não vacinadas podem apresentar exames do tipo RT-PCR ou antígeno realizados nas últimas 72h. O mesmo texto também exige a utilização de máscaras, o que Bolsonaro só costuma fazer em evento externos.