Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) concedeu passaportes diplomáticos a membros da família do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), gerando polêmica e questionamentos éticos. João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do parlamentar, foram beneficiados com o documento em 9 de julho de 2018.
Chiquinho Brazão, que também possui um passaporte diplomático, é irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), delatado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser um dos mandantes do crime.
A relação revela que os Brazão estão entre os 1694 beneficiários dos passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Bolsonaro até 15 de agosto de 2019. A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais.
Domingos Brazão, alvo de investigações desde fevereiro de 2019 por suposta obstrução nas investigações do caso Marielle, teve uma denúncia apresentada pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em setembro do ano passado. A denúncia também solicitou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se Brazão foi o mandante do assassinato.
Questionamento ético
A concessão de passaportes diplomáticos a familiares de parlamentares, como no caso dos Brazão, levanta questionamentos éticos. Embora o decreto que regula a entrega do documento permita a concessão aos cônjuges e dependentes dos beneficiários listados, críticos argumentam que essa prática é imoral, uma vez que filhos de deputados não representam o Brasil no exterior.
A ex-deputada federal Joice Hasselmann, conhecida por seu discurso contra os privilégios na política, também está na lista dos beneficiados. Ela requereu e obteve passaportes diplomáticos para sua filha, Gabriela Hasselmann, e seu marido, o médico Daniel França Mendes de Carvalho. As vantagens e facilidades associadas aos passaportes diplomáticos continuam a ser alvo de debates sobre a moralidade e a legalidade dessa prática.
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