Entidades ambientalistas, cientistas e ex-juízes levam nesta terça-feira uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro, por crimes contra a humanidade.
Essa é a sexta denúncia contra Bolsonaro que chega ao TPI. Esta iniciativa é liderada pelo grupo All Rise, que nesta terça-feira apresenta o caso à procuradoria da corte, com sede em Haia.
Mas a primeira a tratar especificamente de sua política ambiental. O processo é longo e, numa primeira etapa, cabe à procuradoria avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.
Com 300 páginas, das quais 200 delas são de argumentos legais e cem outras com dados científicos, os autores insistem que não se trata de uma iniciativa política.
A queixa ainda ocorre uma semana depois que, na ONU, o governo brasileiro agiu para enfraquecer uma resolução que declarou o meio ambiente saudável como um direito humano. O Itamaraty esperava incluir no texto uma declaração explícita sobre a soberania sobre os recursos naturais.
Agora, em Haia, a esperança dos autores da queixa é de que o TPI abra um processo, o que significaria "um precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais".
"No caso histórico 'Planeta vs. Bolsonaro', a entidade alega que as ações de Bolsonaro e seu governo são um ataque amplo e sistemático à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro", apontam.
Cúpula do Clima
O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, onde o Brasil será colocado sob pressão pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.
O argumento dos autores da queixa, porém, é de que as ações de Bolsonaro não se limitam a criar problemas para os brasileiros.
"A destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo", explicou o fundador da All Rise, Johannes Wesemann.
No caso da Justiça Brasileira, não há uma lei que permita punir uma pessoa por crime contra a humanidade, apesar de o estado brasileiro ter ratificado o Tratado de Roma, que criou o Tribunal.