O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira (22) adotar medidas que reduzam as emissões de gases e pediu "justa remuneração" por "serviços ambientais" prestados pelos biomas brasileiros ao planeta. Bolsonaro deu as declarações ao discursar por vídeo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Entre outros pontos, Bolsonaro disse no discurso que o Brasil se compromete a:
- zerar até 2030 o desmatamento ilegal;
- reduzir as emissões de gases;
- buscar 'neutralidade climática' até 2050, antecipando em dez anos;
- 'fortalecer' os órgãos ambientais, 'duplicando' recursos para fiscalização.
"À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima. Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e a refirmar a NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões, inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030", afirmou o presidente na cúpula.
Ainda no discurso, Bolsonaro afirmou ter determinado que a chamada "neutralidade climática" seja alcançada pelo Brasil até 2050, antecipando em dez anos a meta anterior. A medida consiste em o país não emitir mais gases na atmosfera do que é capaz de absorver.
Em outro trecho, Bolsonaro declarou: "É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação."
Ainda no discurso, Bolsonaro reafirmou "compromisso" com a eliminação do desmatamento ilegal até 2030, conforme o presidente já havia dito em uma carta enviada a Joe Biden.
"Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 com a plena e pronta aplicação do nosso código florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", declarou o presidente na cúpula desta quinta.
Presença do ministro Salles
Bolsonaro participou da cúpula acompanhado de alguns ministros, entre os quais o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de críticas de ambientalistas e de diversos setores da sociedade.
Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão não participou. Questionado sobre o assunto em uma entrevista, Mourão respondeu: "Se o presidente julgasse necessária a minha contribuição ele teria pedido, acho que ele não julgou necessário."
Nesta quarta (21), véspera da cúpula, um grupo formado por dezenas de empresários se reuniu por videoconferência com Ricardo Salles para discutir a pauta ambiental do governo.
Metas anteriores do Brasil
A meta do Brasil era reduzir em 43% as emissões até 2030, com base em dados de 2005. Isso significaria emitir 1,2 bilhão de tonelada de gases. No fim de 2020, no entanto, o governo brasileiro pretendia manter o percentual mesmo após revisão dos números absolutos previstos na meta original do Acordo de Paris.
Esses números são revisados periodicamente e podem fazer com que seja necessário mudar os percentuais. Na prática, o Brasil manter a meta em 43% significaria aumentar as emissões que haviam sido acordadas anteriormente para até 2030 e poder liberar mais que o 1,2 bilhão previsto inicialmente.
Ajuda da comunidade internacional
No último dia 15, se tornou conhecido o conteúdo de uma carta enviada por Bolsonaro a Biden na qual o presidente brasileiro pediu a ajuda "possível" da comunidade internacional para as políticas ambientais.
Quatro dias depois, no dia 19, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o Brasil "não tem que ser mendigo" na busca por recursos para combater o desmatamento ilegal.
Conforme noticiou o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, no entanto, embaixadores de países da Europa e dos Estados Unidos têm sido cobrados por parlamentares e representantes da sociedade civil a doar verba ao Brasil para programas ambientais somente se o país cumprir metas.
Confira o discurso de Bolsonaro na Cúpula: