A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto foi mantida neste sábado (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após uma audiência de custódia conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Braga Netto permanecerá detido na Vila Militar, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e a prisão preventiva não possui um prazo definido para término. Com informações do g1.
A PRISÃO
O ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) foi preso no sábado (14) em desdobramento de um inquérito que investiga uma possível trama golpista no final de 2022.
A medida atendeu a um pedido da Polícia Federal, que argumentou que a liberdade de Braga Netto representaria um risco à ordem pública. A PF alegou que ele teria atuado para obstruir as investigações. Detido pela manhã, Braga Netto passou pela audiência de custódia durante a tarde de sábado.
De acordo com a TV Globo, o procedimento, que foi conduzido de forma remota, não trouxe novidades. Durante a audiência, como previsto pela lei, foi verificada a regularidade da prisão, incluindo a ausência de abuso ou maus-tratos. O juiz responsável poderia manter a medida ou relaxá-la.
A defesa de Braga Netto, por meio de suas advogadas, declarou que apresentará provas para demonstrar que o ex-ministro não teve papel em impedir as investigações da PF. No mês passado, após ser indiciado, o general afirmou que "nunca houve intenção de golpe".
Braga Netto é um dos indiciados pela Polícia Federal em um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
PARA ENTENDER
O indiciamento não implica em culpa, mas é uma etapa do processo investigativo. O relatório da PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta ou não uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Caso a Corte aceite a denúncia, os indiciados se tornarão réus e serão julgados.
A Polícia Federal argumentou que a prisão preventiva do general foi necessária devido aos "fortes e robustos elementos de prova" de sua tentativa de pressionar membros das Forças Armadas a aderirem à trama golpista. Além disso, a PF destacou ações de Braga Netto para obter informações sigilosas relacionadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os investigadores também apontaram que o candidato a vice-presidente de Bolsonaro teve uma participação significativa nos atos criminosos, sendo considerado "a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro", coordenando operações ilícitas executadas por militares treinados em Forças Especiais, entre outras ações.