O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (7) que irá criar uma comissão para elaborar um projeto de reforma política. Na avaliação do peemedebista, nos últimos anos, o Brasil ?avançou? nas áreas econômica e social, mas ?regrediu? na área política.
A reforma política do sistema eleitoral e partidário do país é a demanda mais urgente na retomada dos trabalhos da Casa, na avaliação de Sarney. ?Em geral, se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto, porque acho que é o mais necessário que temos para melhorar a participação polícia no processo nacional. Avançamos na área econômica, na área social, mas na área política nós regredimos?, avaliou o peemedebista.
Sarney prometeu que irá acompanhar diariamente o andamento da comissão que deve ser instalada já na próxima semana. ?Vamos fazer uma comissão do Senado para apresentar um projeto de reforma política do Senado. Naturalmente, esse projeto será submetido à Câmara dos Deputados e também será uma maneira de discutir com a sociedade civil, através de uma audiência pública que iremos promover sobre o assunto. Estamos constituindo a comissão para que ela comece a funcionar já na próxima semana?, afirmou Sarney.
Dia da posse
O presidente do Senado conversou com os jornalistas ao deixar a Casa para almoçar, no começo da tarde desta segunda. Ele também afirmou que deve apresentar ainda nesta tarde uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de mudar a data da posse de governadores e do presidente da República, que atualmente é realizada no dia 1º de janeiro.
?Estamos terminando a coleta de assinaturas e hoje à tarde entra [protocola] a emenda. A mudança do dia da posse significa um benefício. Primeiro, para a população que não tem que desviar sua atenção da comemoração de um dia universal para um ato político. Segundo, pelo interesse nacional que é uma data do país e os outros chefes de estado ficam impossibilitado de comparecer, assim como aconteceu na posse da presidente Dilma?, avaliou Sarney.