O ex-governador Sérgio Cabral é réu pela sétima vez desde que foi preso, há cinco meses. Desta vez, ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudou licitações e formou cartel na reforma do Maracanã e no PAC da favelas. O sobrepreço das obras passa de R$ 700 milhões, como mostra reportagem exclusiva do RJTV.
Uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi entregue nesta quarta-feira (19) à Justiça Federal. À noite, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou a denúncia.Segundo o MPF, os crimes são: fraude a licitação e formação de cartel.
Entre os 20 denunciados, há empresários e políticos. Veja a lista:
Sérgio Cabral, ex-governador apontado como o líder da organização criminosa
Wilson Carlos, ex-secretário de Governo de Cabral
Ícaro Moreno Júnior, ex-presidente da Empresa de Obras Públicas do RJ
Hudson Braga, ex-secretário de Obras
Fernando Cavendish, dono da construtora Delta
Paulo Meríade Duarte, ex-diretor da Delta
Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, executivo da OAS
Marcos Antônio Borgui, executivo da OAS
Marcelo Duarte Ribeiro, executivo da OAS
Benedcito Junior, executivo da Odebrecht
Eduardo Soares Martins, executivo da Odebrecht
Irineu Berardi Meireles, executivo da Odebrecht
Marcos Vidigal do Amaral, executivo da Odebrecht
Karine Karaoglan Khoury Ribeiro, executiva da Odebrecht
Maurício Rizzo, executivos da Queiroz Galvão
Gustavo Souza, executivos da Queiroz Galvão
José Gilmar Francisco de Santana, executivo da Camargo Corrêa
Paulo César Almeida Cabral, ex-diretor da EIT
Juarez Miranda Junior, executivos da Camter
Ricardo Pernambuco, executivo da Carioca Engenharia
Esta nova denúncia tem 68 páginas e está amplamente documentada com o que foi descoberto em duas grandes operações: a Saquedor e a Calicute. Além das delações premiadas de executivos de construtoras.
Desta vez os procuradores se concentraram nas fraudes na reforma do Maracanã e no PAC das favelas.
No caso do Maracanã, a investigação revela que, entre os anos de 2009 e 2010, Cabral, o ex-secretário Wilson Carlos, e representantes da OAS, Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez, se juntaram para fraudar a licitação e superfaturar as obras de reforma do estádio.
O governo do estado já teria escolhido o consórcio que faria a reforma antes mesmo da licitação. Sem competição, os denunciados ficaram livres para estabelecer o preço e se aproveitaram para tornar a obra ainda mais cara.
O orçamento inicial era de R$ 705 milhões. Um valor que, segundo a investigação, já estava superfaturado, mas a conta final foi muito maior: R$ 1,2 bilhão.
Deste total, pelo menos R$ 35 milhões foram a propina exigida pelo ex-governador para organizar o cartel e aprovar a licitação fraudulenta.
Nas obras do PAC das Favelas, o mecanismo foi parecido. Segundo a denúncia, entre 2007 e 2008, Cabral, Wilson Carlos e Ícaro Moreno combinaram a fraude na licitação com as empresas investigadas.
Mais uma vez, comandando o esquema, Sérgio Cabral, segundo o MPF. Os acertos do esquema aconteciam até no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado.
Organizadas em cartel, em próprias empresas elaboraram o projeto básico e o edital de licitação e incluíram soluções de engenharia que só elas teriam capacidade de realizar – como o teleférico do alemão.
As empresas organizadas em cartel foram as responsáveis pela elaboração do projeto básico e do edital de licitação e, com isso, tiveram o poder, de garantir sua própria participação no certame. É o caso no Complexo do Alemão, do teleférico.
A Odebrecht tinha, na época, um contrato de exclusividade com uma empresa francesa fornecedora de equipamentos para o teleférico. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que as obras nas três comunidades tiveram sobrepreço:
O RJTV fez as contas: somou R$ 495 milhões a mais na reforma do Maracanã, com R$ 220 milhões de sobrepreço no PAC das Favelas. O total foi de R$ 715 milhões, dinheiro suficiente para terminar a Linha 4 do metrô, os bondes de Santa Teresa e construir mais de 700 UPAs.