O Piauí sedia nesta segunda-feira, 20 de maio, a reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que abordará propostas que devem ser levadas ao G20. A programação do G20 Social antecede a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20.
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Em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), explanou que as pastas que integram a Caisan darão suas contribuições para a composição da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra à Fome e à Pobreza. A ideia é que iniciativas exitosas contra a insegurança alimentar e a miséria possam ser adaptadas aos contextos nacionais e implementadas pelos países membros.
"Nós temos, com base em dados de 2022, 735 milhões de pessoas que não tinham as condições das três refeições diárias, viviam em insegurança alimentar e nutricional grave. O objetivo é que cada país possa fazer a sua parte. No Brasil, em 2023, recebemos, vivendo o presidente Lula, um país com 53,q milhões de pessoas em insegurança alimentar e nutricional e reduzimos em 2023 para 24,4 milhões. Hoje, nós ainda temos 8,7 milhões, até o nome era grande, mas foi um passo muito importante. E, junto com a redução da insegurança alimentar e nutricional, a partir do plano Brasil Sem Fome, que coordena os três níveis de governo, nós trabalhamos as condições para este resultado. O país cresceu, a economia cresceu, o emprego, tivemos crescimento da renda. Isso permitiu ao Brasil alcançar, em 2023, a condição da mais baixa desigualdade, o menor nível de desigualdade da nossa história. Então, esse caminho que o Brasil começou, retomou em 2023, queremos para o mundo, a pactuação com certeza vai nos dar esse instrumento".
Dias reverberou que as delegações levarão as experiências bem-sucedidas na redução da desigualdade e será proposta uma cesta de ações que viabilize o auxílio das nações mais ricas para as mais pobres, no sentido de erradicar com a fome. "Quais as experiências do mundo que são consideradas eficientes? Nós vamos propor uma cesta para que os países mais ricos, possam ali se associar, dar a mão aos países mais pobres", cravou Wellington.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo explicou que a chegada do Brasil ao comando do G20 criou uma terceira trilha de atuação: a Social. Nesse âmbito, o país assume um papel de protagonista na luta pela erradicação da fome no mundo.
"O que está acontecendo hoje aqui no Piauí é algo muito significativo, o G20 tem o que chama duas grandes trilhas, que é a geopolítica, que é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores com todos os financeiros das 20 economias mais potentes do planeta, e a trilha econômica, que é coordenada pelo ministro Fernando Haddad e com os ministros das 20 economias do planeta. E o presidente Lula, na sua chegada, assume a presidência do G20, ele, na prática, cria uma terceira trilha, que é o chamado G20 social, que é a inclusão da sociedade civil organizada de todos os países dessas 20 economias para debater as políticas que vão ser decididas no G20, que são os receptores dessas políticas públicas", disse.
Macedo esclareceu que o G20 social é coordenado por ele e pelo ministro Wellington Dias. Os dois têm consolidado uma parceria muito significativa para viabilizar que a cesta de projetos de combate à fome seja feita a partir das experiências brasileiras e dos outros países, mas também com a participação e com as digitais dos povos do Brasil e dos 20 países que compõem o G20.
"A partir desses três eixos centrais, nós vamos fazer esse debate, que já está acontecendo no Brasil, até novembro, onde vai acontecer dois grandes eventos. A reunião do G20, propriamente dito, e a cúpula social do G20, que são três dias de discussão e de apresentação do documento antes da cúpula dos chefes de estados. Então, aqui hoje, nós estamos tendo uma reunião da Câmara Interministerial do Brasil, chamada CAISAN, que debate as políticas públicas de combate à desigualdade e à fome e à miséria do nosso país, que tem a presença do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o CONSEC, que foi caçado no governo anterior, o primeiro dia de gestão do presidente anterior", sintetizou.
"COMBATER A CHAGA DA DESIGUALDADE"
Após a reunião na capital do Piauí será consolidada uma carta de ações que será apresentada aos representantes dos 20 países que compõem o G20 no encontro que ocorrerá em novembro no Rio de Janeiro. Márcio Macedo reverbera que o mundo precisa combater "a chaga da desigualdade".
"Nós vamos ter também uma discussão com os movimentos sociais para escutar as vozes que vêm do povo, para que qualquer política pública possa ter as digitais do povo brasileiro, no especial aqui nesse momento, do povo do Piauí. Vamos debater em conjunto uma proposta que possa ajudar o mundo a enfrentar e combater essa chaga que separa seres humanos, que é a desigualdade".
PIAUÍ COMO EXEMPLO NA LUTA CONTRA A FOME
Presente no encontro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), enalteceu os resultados obtidos pelo Estado nas últimas duas décadas na redução da pobreza e combate à desigualdade.
O líder do Executivo reverberou que é uma grande honra receber o evento, que é uma das várias etapas que compõem as reuniões prévias, antes do encontro final em novembro, que vai reunir os chefes de Estado, mas vai reunir também a sociedade civil organizada no Rio de Janeiro.
"Para nós é uma grande honra receber aqui no Piauí esse encontro de mais de 50 delegações de dezenas de países que vão discutir tecnicamente por três dias, como fazer uma aliança global de enfrentamento à desigualdade, erradicação da fome, redução da pobreza. O Piauí, nos últimos 20 anos conseguiu dar grandes passos na redução das desigualdades, na erradicação da fome e na redução da pobreza. Então, nada melhor que fazer aqui nessa terra quente, que sabe receber muito bem os visitantes. Essa é a oportunidade de discutir tecnicamente com as delegações do mundo inteiro em prol dessa aliança global de redução da pobreza e erradicação da fome", afirmou.
NA ROTA PARA O G20
Na presença do ministro Wellington Dias, do governador Rafael Fonteles (PT) e da ex-governadora do estado, Regina Sousa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, deu abertura ao Seminário “Na rota para o G20: a experiência recente do Piauí no combate à fome e à pobreza”.
No discurso introdutório, Macedo disse estar feliz em sentir o calor do Piauí e reconheceu a solidariedade dos nordestinos em seu deixar as divergências partidárias em segundo plano e em mobilizar esforços para ajudar, de diversas formas, as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Além disso, o ministro apontou a importância da redistribuição de renda para a redução das desigualdades sociais.
Rafael Fonteles, por sua vez, apontou a realização do evento com participação ampla como uma das marcas do governo Lula (PT), visto que antes ele ocorria de “portas fechadas” com os chefes econômicos dos países mais desenvolvidos. O governador disse ainda que admira a sensibilidade do presidente em atender as demandas da população vulnerável do Brasil, principalmente quando envolve fome e miséria. Fonteles não deixou de mencionar que o Brasil contribuirá na pluralidade de vozes e de visões no G20, com o intuito de deixá-lo mais democrático e alinhado à realidade social.
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
Com a bancada de convidados do seminário sendo mediada por Washington Bonfim, secretário do planejamento do Piauí; Antônio Claret, pesquisador e consultor do PNUD, apresentou o balanceamento do desenvolvimento socioeconômico do Piauí em comparação aos demais estados. Claret mostrou que o Piauí avançou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando Alagoas, Maranhão e Paraíba. Além disso, o pesquisador apontou ainda que a matriz energética do estado cresceu entre 2001 a 2021, entrando em conformidade com a do Brasil, enquanto a redistribuição de renda aumentou - possibilitando a redução da pobreza no estado.
Luciana Servo, presidente do IPEA, explicou o impacto das políticas públicas para a harmonia econômica do Piauí e como tais políticas devem ser aplicadas para que o cotidiano social saia da inércia da miséria. A presidente afirmou, ainda, a imprescindibilidade do recorte de classe, gênero, cor e escolaridade para a análise plena, a fim de que o Estado possa elaborar um plano eficaz para intervir e mudar o paradigma dos que vivem abaixo da linha da pobreza.
Leonardo de Oliveira, gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), criticou a logística de produção e venda de comida, uma vez que, segundo ele, o setor industrial produz comida para alimentar a população de todos os países, porém inúmeras pessoas convivem com a insegurança alimentar ao até mesmo passam fome. Sendo assim, Oliveira reiterou que a pesquisa de fome e miséria, com os indicadores visibilizando os diferentes nichos sociais, é importante para que os governos federal, estadual e municipal estejam cientes da persistência da fome e com isso crie projetos que reduzam a mazela.
No fim do seminário, Wellington Dias relembrou o avanço histórico do IDH do Piauí durante seu período como governador. O ministro disse que foi necessário “organizar o Estado” para que houvesse a queda da pobreza castigante, além da mudar a chefia do Planalto. Dias expôs, ainda, que levou diversas vezes o situação socioeconômica do estado como pauta das reuniões com o presidente Lula, com o objetivo de redistribuir a renda e diminuir as desigualdades sociais e, assim, combater a miséria persistente.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia 20/05 - Eventos G20 Social
Seminário "Na rota para o G20: a experiência recente do Piauí no combate à fome e à pobreza"
Horário: 10h às 12h
Local: Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi)
Enfrentamento à fome e combate à pobreza: contribuições da sociedade civil
Será possível acompanhar apenas a fala do ministro do MDS, Wellington Dias
Horário: A partir das 14h (sujeito a mudanças)
Local: Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi)
Dias 22 a 24 - 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Dia 22
Abertura da reunião - Coletiva de imprensa com ministro Wellington Dias e governador Rafael Fonteles
Horário: 10h30 (sujeito a mudanças)
Local: Centro de Convenções de Teresina
Em seguida, reuniões restritas às delegações
Dia 23
Reuniões restritas às delegações
Local: Centro de Convenções de Teresina
Dia 24
Encerramento da reunião - Coletiva de imprensa com ministro Wellington Dias e governador Rafael Fonteles
Horário: 12h30 (sujeito a mudanças)
Local: Centro de Convenções de Teresina
Visitas in loco
No fim da reunião, a imprensa é convidada a acompanhar visita a campo das delegações do G20, que partem do Centro de Convenções de Teresina
Horário: 14h
Locais: Horta comunitária do povoado Ave Verde (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado Ave Verde, rua Matões S/N, Povoado Ave Verde) e, em seguida, Espaço Rosa dos Ventos (Universidade Federal do Piauí - UFPI)
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