A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (9), 103 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 19 estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
Foram aprovadas:
AMAPÁ
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Oiapoque - Oiapoque
AMAZONAS
Associação Amigos de Maraã ? Maraã
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá ? Amaturá
Nortão Comunicação e Publicidade Ltda - Santo Antônio do Içá
Sistema de Comunicação Sol Ltda - Anori
BAHIA
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir - Itajuípe
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará ? Morpará
Associação de Difusão Comunitária Conde FM ? Conde
Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste - Luiz Eduardo Magalhães
Associação Educativa e Cultural de Correntina - Correntina
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira - Governador Mangabeira
Organização Não Governamental Poeta Leone - Aratuipe
ESPÍRITO SANTO
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica ? Cariacica
Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama ? Sooretama
Instituto Vargas - Conceição do Castelo
GOIÁS
Associação Cultural Comunitária Família de Jataí ? Jataí
Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Davinópolis - Davinópolis
Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia - Nova Crixás
Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário - Gouvelândia
Associação Rádio Cidade FM - Caldas Novas
TV Tocantins Ltda ? Anápolis
MARANHÃO
Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves ? Pirapemas
MATO GROSSO
Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu - Gaúcha do Norte
Rádio Comunicação LMW Ltda ? Jauru
Rádio Tauá de Guiratinga Ltda - Alto Paraguai
MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado - Aparecida do Taboado
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário ? Ladário
Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal - Rio Verde de Mato Grosso
Empresa de Radiodifusão Pantaneira - Sidrolândia
Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão ? Bonito
MINAS GERAIS
Associação Capital de Difusão Comunitária - Patos de Minas
Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Laminense - Lamim
Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão - Ponte Nova
Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social - Iraí de Minas
Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza - Cataguases
Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - Alfenas
Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. - Guaxupé
Rádio Ultra FM Ltda - Lagoa Formosa
Rádio Voz do São Francisco Ltda - São Francisco
Sistema Integração de Rádio Ltda ? Careaçu
Web Comunicação Ltda - Rio Pomba
PARÁ
Associação Cultural Comunitária Transvida ? Curralinho
Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto ? Breves
Associação Rádio Comunitária de Alenquer - Alenquer
Beija-Flor Radiodifusão Ltda ? São Domingos do Capim
Beija-Flor Radiodifusão Ltda - Dom Eliseu
Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda ? Alenquer
ONG - Sociedade Viva Mosqueiro - Belém
Rádio e Televisão Belo Monte Ltda ? Senador José Porfírio
Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda - Barcarena
W.A.C. Rabelo & Cia Ltda. ? Irituia
PARAÍBA
Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda - Poço Dantas
Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda - Picuí
PARANÁ
Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa ? Nova Santa Rosa
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá - Santo Antônio do Caiuá
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé - São Tomé
Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - Paiçandu
Moriá FM Ltda ? Iguaraçu
Moriá FM Ltda - Quinta do Sol
Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda ? Curitiba
PERNAMBUCO
Associação Beneficente Joaquim Cocundo ? Bezerros
Associação Cultural Florescer FM - Flores
Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte ? Taquaritinga do Norte
Fundação Educacional Canaã do Brasil ? Limoeiro
RIO DE JANEIRO
Fundação José de Paiva Netto - Rio de Janeiro
Rádio Ultra FM Ltda ? São José do Vale do Rio Preto
RIO GRANDE DO NORTE
Agência de Desenvolvimento de Messias Targino ? Messias Targino
Associação Comunitária Trabalho e Cidadania - Maxaranguape
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa - Carlos Barbosa
Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva ? Gravataí
Associação Comunitária Padre Ludovico Redin - Sertão
Associação Comunitária de Selbach - Selbach
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá - Giruá
SANTA CATARINA
Associação Cultural Decisão - Bocaína do Sul
Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração ? Criciúma
Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste - Rio do Oeste
Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni ? Ouro
Associação Rádio Cultural Kanhru - Ipuaçú
Gtoll Telecomunicações Ltda. ? Imaruí
Rádio Integração FM Ltda - Jacinto Machado
Sociedade Rádio Peperi Ltda - São Miguel do Oeste
SÃO PAULO
Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira - Jandira
Associação Comunitária Cidadania em Ação - Espírito Santo do Pinhal
Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Águas da Prata
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca ? Franca Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí ? Taguaí
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi - São Paulo
Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci - Sud Mennucci
Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê - Tietê
Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista - Porto Feliz
Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte - Novo Horizonte
Associação Cultural Comunitária da Paz - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de Setembro - Município de Diadema
Associação Cultural Comunitária L.B.R - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Libertação - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Parque Paiol - Pirapora do Bom Jesus
Associação Cultural Comunitária Zona Sul - São Paulo
Associação do Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social "Comunidade" ? Suzanápolis
Associação dos Comunicadores de Taquaral ? Taquaral
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense ? Taquarituba
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão - Cubatão
Difusora Natureza FM Ltda - Euclides da Cunha Paulista
Difusora Natureza FM Ltda - Taquarituba
Fundação Educacional de Fernandópolis ? Fernandópolis
Organização Cultural e Ambiental - Hortolândia
Rádio Difusora de Catanduva Ltda - Catiguá
Rádio Litoral Norte Ltda - Américo Brasiliense
Rádio Ondas FM Ltda - Colômbia
Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - Nuporanga
Sistema Maior de Comunicação Ltda ? Cubatão
TV Bauru S.A - Bauru
TOCATINS
Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda ? Wanderlândia
Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda ? Xambioá