Foi aprovado na Câmara Federal o projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20). O texto inclui como serviço essencial a educação básica e superior. O projeto seguirá para o Senado.
A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas. A interrupção só pode ocorrer se há critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto, incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar e disse que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.
A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) também defendeu a medida e destacou que os protocolos para o retorno seguro às aulas presenciais já foram definidos pelo Ministério da Educação.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto, disse que o texto foi alterado para garantir segurança.
Segundo o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) a proposta não obriga a reabertura imediata das escolas e alertou a existência de fake news sobre o projeto. Ele criticou a mobilização sindical contra a proposta.
Deputados criticam proposta de retorno às aulas presenciais
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou a proposta e lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.
Para Professora Dorinha, a proposta não vai realmente tornar a educação prioridade. “A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está”, disse e defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.
O projeto alternativo também foi defendido pela líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Para ela, o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que os deputados e as instituições ligadas à educação vão lutar contra o projeto em todas as esferas possíveis. “Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, comentou.