O Projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o crime de assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12).
Resultado
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão. Aprovado na Câmara, o texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
Agravante
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima. (Agência Brasil)