O aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Teresina a partir das próximas eleições já começou a gerar mudanças na administração da Casa. De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Renato Berger (PSDB), a capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma ?adequação? entre os vereadores, com redução de gastos como as verbas de gabinete, por exemplo.
?Estamos fazendo um estudo para saber como vai ser essa alteração. Vamos ter que dividir as receitas atuais com mais oito vereadores e é preciso um plano de ação?, explica Berger. Atualmente são pagos R$ 250 mil de salário para os vereadores. Com o aumento no número de integrantes, o valor subirá para R$ 330 mil. Este ano houve uma redução de 10% do orçamento da Câmara. De R$ 1,6 milhão foram cortados R$ 160 mil por mês.
As medidas atendem à Proposta de Emenda a Constituição (PEC ) dos Vereadores, aprovada no ano passado no Congresso Federal. O tucano argumenta que oito vereadores a mais significam 40% do total atual de parlamentares. ?Isso é um impacto, mas não terá nem corte nem aumento dos recursos, que são estipulados por lei. Teremos que dividir a estrutura de gabinete e os demais gastos entre todos?, diz. A verba de gabinete de cerca de R$ 20 mil deverá cair para para R$ 7 mil com os futuros cortes.
Se a minuta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduz a quantidade de deputados federais e estaduais do Piauí for aprovada na próxima semana no plenário do TSE, o número de vereadores de Teresina ultrapassará o de deputados estaduais pela primeira vez. A Câmara teria 29 vereadores e a Assembléia Legislativa somaria apenas 27 parlamentares.
DÍVIDAS- Renato Berger esclarece que todas as dívidas da Câmara acumuladas desde o ano passado, com a mudança de sede, já foram quitadas. Os débitos ultrapassavam R$ 700 mil e envolviam o atraso do 13º salário de metade dos servidores comissionados. ?Não temos mais dívidas e até as parcelas dos móveis estão sendo pagas adiantadas?, pontua, destacando que as atuais contas da Casa legislativa são mensais e estão inclusas no orçamento. (S.B.)