O juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, defendeu a realização de eleições diretas para os tribunais. Atualmente, o critério antiguidade determina a ocupação da presidência dos tribunais do país pelos desembargadores. João Ricardo afirmou que a participação dos juízes de primeiro grau na gestão dos tribunais teria como consequência uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade.
?A possibilidade de todos os juízes votarem nos órgãos diretivos dos tribunais seria um passo importantíssimo para a democratização do Poder Judiciário. Certamente, se todos nós, juízes, pudéssemos votar nas eleições para presidente dos tribunais, teríamos uma justiça mais eficiente, célere e valorizada?, afirmou.
O Senado Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2012, que trata das eleições diretas para a presidência dos Tribunais. O relator da PEC é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na Câmara Federal, PEC de igual teor, de nº 182/2012, também está sob análise dos deputados federais.
O juiz gaúcho João Ricardo Costa encabeça a chapa Movimento Unidade e Valorização que disputa a presidência da AMB e conta com o apoio de 25 presidentes de associações de magistrados de juízes estaduais do Brasil, dentre eles, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros. Caso eleito, João Ricardo irá comandar a principal associação de magistrados do país, que congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares. Ao todo, são 14 mil associados.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, também recebeu em seu gabinete a visita do candidato à presidência da AMB. O magistrado gaúcho viaja por todo Brasil em campanha e está no Piauí desde o final de semana.