O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (17) na qual informou que compromissos profissionais e éticos o impediram de assumir o Ministério da Justiça.
Velloso havia sido convidado pelo presidente Michel Temer para assumir o comando da pasta após o ministro Alexandre de Moraes ser indicado para a vaga de Teori Zavascki no STF - Teori morreu no mês passado após acidente aéreo no Rio de Janeiro.
Segundo o colunista Gerson Camarotti, Velloso recusou o convite porque não quis abandonar o escritório de advocacia que mantém em Brasília."Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão", diz a nota divulgada por Velloso
Carlos Velloso foi ministro do STF entre junho de 1990 e janeiro de 2006 e presidiu a Corte entre 1999 e 2001.
Se assumisse o Ministério da Justiça, Velloso seria o responsável, por exemplo, pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança.
Como ministro da Justiça, também seria o responsável por políticas voltadas aos povos indígenas, entre as quais a demarcação de terras.
SONDAGENS
Com a recusa de Velloso em assumir o Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer voltará a fazer sondagens com o objetivo de encontrar um nome para a pasta.
Como a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado está marcada para esta semana, o presidente somente anunciará o nome do novo ministro após os senadores votarem a indicação para o Supremo.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Carlos Velloso:
Comunicado à imprensa
Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça.
Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão.
É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica.
Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxilia-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social.
51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2017.
Carlos Velloso