A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, estipulou prazo de 15 dias para que o senhador Sérgio Moro (União - PR) possa apresentar sua defesa sobre a denúncia de acusação de crime de calúnia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sérgio Moro, em abril, depois da circulação de vídeo em que Sérgio Moro aparece em diálogo com pessoas não identificadas, no qual ele solta a afirmação: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
De acordo com Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, o senador acusou o ministro do STF de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”. A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após a divulgação do vídeo na imprensa e nas redes socais.
"O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, afirmou a ministra.