Com um voto contr?rio do deputado Warton Santos (PMDB), a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a aprovou, nesta ter?a-feira (28), a reelei??o para presidente da Assembl?ia Legislativa. O Projeto de Resolu??o ? de autoria do deputado Antonio F?lix (PPS). Na discuss?o da mat?ria, Warton afirmou ser favor?vel ? rotatividade, por isto critica as constantes mudan?as no Regimento Interno, ainda mais porque estamos longe da renova??o de poderes no Legislativo.
Warton afirmou que durante seis mandatos de deputado estadual, presenciou tr?s mudan?as no Regimento Interno com altera?es sobre a elei??o de presidente na Assembl?ia Legislativa. Os deputados Warton Santos, Marden Menezes e Jo?o M?dison tamb?m haviam pedido vista, mas, devolveram a mat?ria ? CCJ.
Acusado de casu?smo o deputado Antonio F?lix rebateu as cr?ticas de Warton Santos, na discuss?o na CCJ, e disse que a pr?tica da reelei??o ? adotada em outras casas legislativas brasileiras. O l?der do Governo deputado Jo?o de Deus disse que vota favor?vel a mudan?a no Regimento Interno que possibilita a reelei??o do presidente da ALEPI.
O deputado Marden Menezes afirmou que a bancada do PSDB vota favor?vel ? reelei??o para presidente. Uma das altera?es ? transferir a elei??o do presidente do dia 15 de fevereiro para o dia 1 de fevereiro, ou o primeiro dia ?til. Maruro Tapety e Jo?o M?dison tamb?m votaram pela aprova??o na CCJ.
VETO - Embora com parecer favor?vel do relator deputado Jo?o M?dison, Leal J?nior pediu vista da Mensagem do Executivo que disp?e sobre o veto parcial do Executivo que disp?e sobre o adicional dos servidores do Tribunal de Contas que prestam servi?os ? disposi??o de outros ?rg?os da administra??o direta, indireta e funda?es. O parecer do relator deputado Jo?o M?dison foi favor?vel na CCJ, mas, Leal J?nior pediu vista da mat?ria.