Em decisão similar a tomada em relação ao Maranhão, o Supremo Tribunal Federal deu o aval para que o Governo do Ceará importe e distribua doses da Sputnik V, imunizante russo contra o coronavírus. Com o indicativo, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não oficialize uma resposta até o dia 29 de abril, o Estado terá o aval para dar prosseguimento ao processo de importação da vacina.
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí, em que o governador Wellington Dias (PT) já sinalizou para a possibilidade de ingressar no Supremo.
Quanto ao caso do Ceará, a expectativa do governador Camilo Santana é que haja a importação de 5,87 milhões de doses.
No processo, Lewandowski estabeleceu que a Anvisa tem o prazo de 30 dias, que começou a ser contado no último dia 31 de março, para oficializar uma resposta.
Piauí quer importar 2 milhões de doses
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PT) indicou recentemente que um grupo de líderes do Nordeste e Norte pretende importar 66 milhões de doses do imunizante russo Sputnik V. "Há um processo da licença de importação dos Estados, encabeçado pelo Consórcio Nordeste com a participação de alguns Estados do Norte. O que queremos é o cumprimento da lei 124 de 2021, que reconhece a calamidade, precisando de mais vacina, onde é possível a autorização emergencial", disse.
A lei citada pelo governador piauiense concede a possibilidade da utilização de vacinas já aprovadas por órgãos reguladores de outras nações, acelerando o processo de liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Cada semana que a gente atraso, é um atraso também na entrega, que precisa dessa autorização para sair da Rússia e vir para o Brasil", reverberou.
Veja a quantidade de cada estado:
- Bahia: 9.770.280
- Acre: 656.340
- Rio Grande do Norte: 300.010
- Maranhão: 4.582.860
- Mato Grosso: 1.201.500
- Piauí: 2.173.610
- Ceará: 5.581.610
- Sergipe: 400.000
- Pernambuco: 4.000.000
- Rondônia: 937.590
- Pará: 37.000.00