Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na segunda-feira, 07 de janeiro, aponta que pelo menos 19,6% dos municípios piauienses terceirizam serviços. O levantamento revela que 30 gestores adotaram a terceirização em serviços como conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O demonstrativo minucioso quadro a quadro aponta ainda que 12 prefeitos do Piauí terceirizaram serviços de segurança e de vigilância, por sua vez, outros 25 recorreram a esse método de contratação para suprir a demanda na área de transporte. Já 17 terceirizaram serviços de informática, outros cinco copeiragem, recepção e reprografia.
Serviços de telecomunicações, de manutenção de prédios, equipamentos e instalações também estão entre os que foram terceirizados por prefeituras piauienses.
A adoção desse método de contratação foi justificada pela maioria dos gestores do Estado pelo ganho da eficiência e redução de gastos públicos. Os gastos com terceirizados chegam a alcançar a marca de 20%.
A CNM indicou que a pesquisa cumpriu o objetivo de possibilitar uma visão panorâmica da contratação temporária e da terceirização nos Municípios e que a medida tem sido adotada com foco em garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos e o atendimento de maior qualidade. Foi possível perceber a tendência maior de que os gestores municipais estão em busca de redução de custos e de ganho de eficiência em sua gestão. Outro ponto que merece destaque é a necessidade de fortalecimento das receitas próprias municipais para garantir a prestação de serviços de maior qualidade, a pesquisa mostrou que ainda é pequeno o número de Municípios que cobram taxas, como a taxa de lixo, e acabam arcando sozinhos com os custos dessa prestação, se não há novas fontes de recursos, não há como garantir o serviço adequado e que atenda aos interesses da população.
Em âmbito nacional, a Confederação revela que 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.