A Controladoria Geral da União (CGU) sorteou ontem os 60 municípios brasileiros que receberão as fiscalizações quanto à aplicação de recursos repassados pela União. No Piauí, os municípios de Paes Landim, Dom Expedito Lopes e Flores receberão as equipes da CGU que farão o levantamento de dados e irão, pessoalmente, aos municípios realizar as auditorias.
A CGU informou que durante as fiscalizações, serão realizadas visitas às obras que tem aplicação de recursos federais, além da checagem de documentos e dos bens. Gestores e comunidade também deverão ser ouvidos. Para definição dos municípios que receberão as fiscalizações, é utilizado o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. A idéia, segundo os auditores, é definir de forma isenta, os municípios e estados que serão fiscalizados.
Desde que foram implantadas as fiscalizações, em 2003, 1530 municípios brasileiros já foram fiscalizados. Durante esse período, os fiscais do órgão já detectaram dezenas de irregularidades, as mais comuns, segundo o órgão, são realizadas nas licitações. Como os três municípios piauienses que foram sorteados possuem menos de 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todas as áreas onde foram repassados os recursos pelo Governo Federal.
Os resultados das fiscalizações, integram um relatório que serão encaminhados aos órgãos públicos que são responsáveis por averiguar as irregularidades encontradas. Em todas as situações, os gestores podem recorrer, já que, muitas das irregularidades encontradas, segundo o órgão, acontecem por falta de informação dos gestores e não, necessariamente, corrupção. (M.M)