A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um estudo sobre os prejuízos causados por desastres naturais nos últimos dez anos no Brasil. O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país. No entanto, a União destinou apenas R$ 4,9 bilhões para ações de gestão de riscos de desastres no mesmo período, representando apenas 1,2% dos prejuízos contabilizados.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que a entidade tem a responsabilidade de apresentar essas informações à sociedade e instigar o governo federal a promover mais ações para minimizar esses prejuízos. Ele destacou que a União precisa chamar os Municípios para discutir uma política estruturante que enfrente essa situação de forma mais abrangente.
O estudo foi realizado com base em dados coletados das Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil, bem como do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ao todo, os desastres causaram 59.311 decretações de situação de emergência e estado de calamidade pública no Brasil, sendo que as secas e as chuvas foram os desastres que apresentaram maior número de declarações.
De acordo com o levantamento, a maioria dos decretos está localizada em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A região Nordeste é a que registra o maior número de decretos, com 46,8% do total.
O estudo também avaliou o impacto humano dos desastres, concluindo que 808 mil pessoas ficaram desabrigadas e 3,4 milhões foram desalojadas em função de calamidades nos últimos dez anos. As chuvas foram responsáveis por 1.997 mortes no Brasil durante esse período, sendo que apenas em 2022 foram registrados 532 óbitos, representando mais de 26,6% do total de mortes em dez anos.
O governo federal autorizou um total de R$ 8,2 bilhões no orçamento entre 2013 e 2023 para repasse aos Municípios destinados ao pagamento para gestão de riscos, prevenção, preparação, resposta a desastres, reabilitação e reconstrução de áreas danificadas e destruídas por calamidades. No entanto, o governo empenhou apenas uma parcela, no total de R$ 6,6 bilhões, representando 80% do prometido.