Na semana passada, os municípios brasileiros receberam os valores do ajuste anual dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fun-deb).
No Piauí, o número total ultrapassa R$ 153 milhões, sendo que destes R$ 49,2 milhões são referentes a complementação para auxílio do pagamento do piso do magistério. A tabela detalhada de valores foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Dentre as cidades piauienses, Teresina foi a que mais abarcou recursos, ao todo, R$ 17,3 milhões; seguida de Parnaíba com R$ 3,7 milhões, Piripiri com R$ 2,05 milhões e Barras com R$ 2,03 milhões. Neste sentido, a complementação é feita por débito ou crédito nas contas-correntes específicas dos Fundos dos Estados e seus Municípios.
Em relação ao Fundeb do ano passado, foram contemplados com os créditos do ajuste Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
O processo de contabilização é realizado todo mês de abril, sendo pautada na consolidação da receita dos Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizada ao Fundo em 2014, estabelecendo assim os novos parâmetros. Em âmbito nacional, 1.757 municípios de 10 entes federados foram beneficiados com ajuste, somando R$ 1,872 bilhão.
Cabe ressaltar que o Fundeb é um fundo especial formado por recursos de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e dos municípios. Todo recurso gerado por meio do Fundo é redistribuído para aplicação, exclusiva, na educação básica.
Neste sentido, a iniciativa também visa ampliar a valorização dos profissionais de magistério de todo o país, viabilizando que sejam realizadas melhorias na área.