A propaganda eleitoral gratuita começa a ser exibida em rede nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (17). O programa do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, será o primeiro a ir ao ar na estreia do horário eleitoral em 2010. Serra terá pouco mais de sete minutos de propaganda.
O programa de Dilma Rousseff (PT) será o quinto a ser exibido. A petista tem o maior tempo entre os concorrentes ao cargo (10 minutos e 38 segundos). O programa de Marina Silva será o penúltimo a ser veiculado. Ela tem 1 minuto e 23 segundos de tempo no rádio e na TV. Os três candidatos são os mais bem colocados nas pesquisas de opinião.
O horário eleitoral gratuito será exibido no rádio e na televisão até o dia 30 de setembro, em três blocos, de manhã, de tarde e de noite. Com exceção da propaganda de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), que terá pouco mais de um minuto, os programas dos demais candidatos à Presidência terão 55 segundos.
Os programas dos candidatos ao Palácio do Planalto terão 25 minutos de duração e serão veiculados às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, de 7h às 7h25 e de 12h às 12h25, no rádio, e de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55, na televisão. Em seguida, serão exibidos os programas dos concorrentes ao cargo de deputado federal, que terão ao todo 25 minutos.
Os candidatos a governador terão as propagandas exibidas nas segundas, quartas e sextas-feiras em um bloco de 18 minutos, seguido dos programas de deputado estadual e distrital (17 minutos) e senador (15 minutos).
Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários ? seis para cada cargo ? divididos em inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.
Por lei, os programas também são obrigados a utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legendas. Além disso, os candidatos não podem usar o espaço para fazer propaganda comercial ou recursos de áudio ou vídeo que, de alguma forma, ridicularizem candidato, partido político ou coligação. Quem desrespeitar a regra pode ser condenado a perder tempo equivalente ao dobro do usado de forma irregular.
Segundo turno
Em caso de segundo turno, em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita será dividida em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos. Os programas dos candidatos começarão a ser exibidos a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno.