A formação de uma comissão para acompanhar a execução do Projeto Começar de Novo no Piauí, que visa a ressocialização de presos, foi decidida na audiência pública realizada hoje (22) pela Comissão de Direitos Humanos no plenarinho da Assembleia Legislativa.
O anúncio foi feito no final da audiência pelo deputado Paulo Martins (PT), que requereu e presidiu a audiência, assinalando que a comissão será formada por representantes da Assembleia Legislativa, da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Piauí), Defensoria Pública e Arquidiocese de Teresina, dentre outras entidades.
O juiz Vidal Freitas, representando o Tribunal de Justiça, disse que o projeto, que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá contribuir para reduzir a reincidência de crimes praticados por ex-detentos. Atualmente, segundo ele, 80% dos presos voltam a cometer delitos depois que deixam os presídios.
A juíza Lizabete Marchetti, da 2ª Vara das Execuções Penais, disse que a reincidência criminal só diminuirá com a ressocialização dos presos. ?Com isso, haverá menos violência e a sociedade sofrerá menos?, adiantou ela.
O ex-detento Jerry Alexandrino declarou que os presos piauienses estão de parabéns, ?pois a ressocialização depende de dois fatores: o primeiro é a fé em Deus e o segundo é o trabalho?. Ele assinalou que o Projeto Começar de Novo vai proporcionar oportunidades de emprego para os ex-detentos.
Danilo Morais, representante da Famepi (Federação das Associações de Moradores do Piauí), disse que é preciso dar uma segunda chance aos ex-detentos, que sofrem com o preconceito existente contra eles.
A procuradora estadual Rita Sousa defendeu que toda sociedade deve ser envolvida no projeto de ressocialização dos presos, enquanto o representante do Sindicato dos Policiais e Agentes Penitenciários do Piauí, Vilobaldo Carvalho, afirmou que deve haver um monitoramento para que a execução do projeto tenha êxito.
A defensora pública Viviane Pinheiro disse que a Defensoria Pública está empenhada em lutar pelos direitos dos detentos e o advogado Marcelo Eulálio, representante da OAB-PI, declarou que a entidade apóia o Projeto Começar de Novo.
O deputado Paulo Martins anunciou que pretende apresentar Projeto de Lei com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos presos no Estado.