Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a redução dos salários mensais dos membros do Congresso Nacional. Pela proposta, os salários devem cair de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13. O texto acolhido é um substitutivo da senadora piauiense Regina Sousa (PT) ao Projeto de Decreto Legislativo.
Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos.
A senadora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um substitutivo fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.
"Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios", argumentou a parlamentar piauiense.
De acordo com Regina Sousa, a aprovação do projeto terá repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.
O projeto terá de ser votado pelo Plenário do Senado e, para se converter em norma, precisará ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.