A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta estabelece que o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme a orientação do professor, além de questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O projeto prevê a proibição do uso de celular na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. De acordo com o relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
A proposta inclui também a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas para alunos ou funcionários que apresentem sofrimento psíquico e mental, especialmente relacionado ao uso excessivo de telas e à nomofobia. A nomofobia é caracterizada pelo medo ou ansiedade pela falta de uso do celular, podendo causar irritabilidade e dificuldades na vida escolar e nas relações sociais.
proibição em outros países
Outros países já implementaram legislações semelhantes, como França, Holanda e China. Na França, o uso de celulares durante as aulas e nos intervalos é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. Na Holanda, a utilização de aparelhos eletrônicos é restrita às atividades relacionadas às aulas, enquanto na China os alunos não podem levar smartphones para as escolas, sendo necessário que os pais solicitem um formulário de solicitação para o uso desses dispositivos.
Para mais informações, acesse meionews.com