Na pr?xima quarta-feira (18) ser? votado o parecer do deputado Antonio F?lix (PPS) ao Projeto de Lei Complementar que disp?e sobre a eleva??o de v?rias Comarcas no interior do Estado do Piau?.
Foi aprovada a constitucionalidade da mat?ria na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a. O m?rito ser? objeto de aprecia??o na Comiss?o de Administra??o P?blica e Pol?tica Social, na pr?xima semana.
O Poder Judici?rio dever? elevar as Comarcas de Altos, S?o Raimundo Nonato e Valen?a do Piau? de entr?ncia intermedi?ria para entr?ncia final. Atualmente o Piau? tem nove Comarcas de entr?ncia final. Em Oeiras e Piripiri funcionam 2 Varas um Juizado Especial C?vel e Criminal.
Em Corrente e Jos? de Freitas uma Vara e um Juizado Especial e Criminal. S?o 45 Comarcas de entr?ncia intermedi?ria. S?o Raimundo Nonato, Uni?o e Uru?u? s?o duas Varas e um Juizado Especial e Criminal.
O Poder Judici?rio conta ainda com uma Vara e um Juizado Especial C?vel e Criminal em Altos, Batalha, Barras, Bom Jesus, Canto do Buriti, Paulistana, Piracuruca, Pedro II, S?o Jo?o do Piau? e Valen?a do Piau?.
REFORMA CONSTITUCIONAL - O deputado Antonio F?lix confirmou para a pr?xima semana a forma??o da Comiss?o que vai atuar na reforma da Constitui??o Estadual de 1989. Haver? elei??o do presidente, vice ? presidente e relator da comiss?o.
Antonio F?lix disse que haver? a primeira reuni?o para decidir a pauta dos trabalhos. Os parlamentares dever?o discutir a realiza??o de audi?ncia p?blica com o objetivo de debater os principais pontos da reforma constitucional do Estado.