Membros da Comissão Externa de Estupro Coletivo, formada por deputados federais, vão viajar para o Piauí na próxima quinta-feira, 16 de junho, para acompanhar de perto o caso de estupro coletivo que aconteceu na cidade de Bom Jesus do Gurguéia, em 20 de maio deste ano. O crime ganhou notoriedade nacional, assim como o estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro que também está sendo fiscalizado pela Comissão.
Os deputados devem sair de Brasília por volta das 9h da manhã no avião da FAB e desembarcam no município de Bom Jesus, há cerca de 365 km da capital Teresina. Durante a visita os parlamentares vão ouvir o Ministério Público, Justiça, Segurança Pública e Governo Federal.
’Nós tivemos um estupro coletivo na cidade de Castelo do Piauí que resultou na morte de uma menina, agora desconfia-se que o estupro que aconteceu no município de Bom Jesus também seja coletivo, embora ainda não se tenha provas. A Comissão participa disso como forma de legislar e propor leis. A ida do parlamento nacional ao Piauí com esses dois acontecimentos extremos em menos de um ano é justamente para intimidar aquilo que pode virar uma cultura de estupro’’ declarou o deputado federal Silas Freire.
O acompanhamento das investigações sobre o estupro em Bom Jesus foi definido após a intervenção do Deputado Federal Silas Freire (PR), que pediu que o caso fosse incluído na Comissão Externa de Estupro Coletivo, aprovada por unanimidade na semana passada na câmara dos deputados. A comissão foi proposta em requerimento da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), apoiado pela bancada feminina e assinado por várias lideranças partidárias.
"Eu gostaria que fosse acrescentado também o estupro coletivo em Bom Jesus no Piauí, onde o juiz já liberou e os acusados foram soltos. O Rio de Janeiro é importante, mas uma cidade do Piauí de 25 mil habitantes também. Por favor, acompanhem também esse caso igualmente lamentável", pediu Silas em Plenário na ocasião.
Estupro coletivo em Bom Jesus
A vítima de 17 anos foi encontrada em uma obra abandonada, amarrada e amordaçada com a própria calcinha. Ela chegou a contar que foi conduzida ao local e violentada pelos cinco suspeitos.
No dia 25 de maio, a promotora de Justiça Gabriela Santana havia solicitado a internação dos 4 menores para o Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina, depois que o laudo médico confirmou o abuso sexual na vítima. Apesar do exame, o juiz Eliomar Rios Ferreira negou o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu por liberar os menores.
Em sua decisão, o magistrado apontou a inexistência de antecedentes criminais dos menores e a impossibilidade de atrapalharem a investigação em curso.
Para o delegado Aldely Fontineli, responsável pelo caso, a liberação dos quatro adolescentes também foi motivada pelo excesso de prazo dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a permanência de menores na delegacia por até cinco dias. O laudo médico confirmou o abuso, mas somente o exame de DNA pode comprovar o estupro coletivo.
O estupro em Bom Jesus fez a população piauiense recordar o caso ocorrido em Castelo do Piauí, há pouco mais de um ano, que resultou na morte de uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa.