A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa nesta terça-feira (8) projeto de lei que cria o 14º salário dos profissionais de educação básica da rede pública, segundo informações da Agência Senado.
O Projeto de Lei PLS 319/08 é do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), autor de um texto substitutivo à proposta, que ainda será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa.
O décimo-quarto salário seria vinculado à melhora dos resultados escolares, de acordo com a Agência Senado.
O texto autoriza a União, Distrito Federal, estados e municípios a conceder a bonificação anual aos profissionais da educação básica das escolas públicas de redes de ensino que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ou outro indicador que o suceda) em 50% ou obtiverem o respectivo índice mínimo de 6.