Criada nesta quinta-feira por meio de decreto assinado pelo Prefeito Dr. Pessoa, a Comissão Municipal, formada por procuradores, auditores e contadores efetivos, iniciou os trabalhos de auditoria nas contas públicas da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Segundo o Procurador -Geral do Município, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, a comissão vai mapear todos os processos de licitação, contas e processos de pagamentos dos serviços ou produtos. “Vamos fazer esse mapeamento e identificar se houve falhas, onde elas ocorreram, se alguém deu causa como forma de auxiliar esse controle interno de contas e despesas públicas, melhorando o sistema de governança corporativa da autarquia”, explica.
O procurador diz, que a princípio, todos os contratos serão averiguados. “Todo o sistema de fluxograma de licitação e contratos da Fundação para que a gente, com equipe de contadores e auditores, possamos ter uma visão macro dessas contas. Vamos analisar todos os processos de pagamentos e identificar se houve eventual irregularidade de ausência de empenho e qual a forma de corrigir os problemas. Se alguém deu causa. Vai ser feito um grande mapeamento dessas rotinas internas da Fundação Municipal de Saúde”, declara.
A previsão é de que a auditoria seja encerrada no prazo de 30 dias. “Nesses 30 dias pretendemos fazer o relatório, mostrar o que foi constatado nesse primeiro momento e caso seja necessário, por algum motivo, prorrogar, vamos solicitar”, disse, enfatizando que nesses 30 dias, a Comissão vai apresentar o que foi identificado no processo para contribuir e ajudar no controle interno da Fundação.
Segundo o procurador Ari Ferreira, a Fundação é um órgão importante e disse que tudo no serviço público é muito bem regulamentado desde a licitação como a realização dos contratos e a forma como é feito o pagamento dos contratos. “Vamos verificar tudo, seja de pessoal, de reforma, de insumos. Vamos pegar esses fluxos, pois tanto as normas nacionais como as municipais criam sistema legal muito bem definido e rígido, do passo a passo de como deve ocorrer para todas as secretarias e autarquias prestem serviço público a contento. Essa comissão vai verificar exatamente o que aconteceu dentro dessa rotina e o que podemos contribuir para melhorar e evitar irregularidades”, disse.
Comissão
Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - Procurador-Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior - Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Esdras Avelino Leitão júnior - Auditor-Fiscal da Receita Municipal
José Maria de Moura e Vasconcelos - Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Valber de Assunção Melo - Advogado da FMS
Bruna Sullivan Rodrigues da Silva - Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade)
Daniel Medeiros de Albuquerque - Procurador Municipal.