Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para o dia 11 de março

O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento, marcou para o dia 11 de março a votação do relatório final do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). Na semana passada, o ministro Fernando Haddad anunciou o envio ao Congresso de medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar a execução do Plano Safra, diante da falta da aprovação do Orçamento de 2025. 

Declaração

“Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, disse o ministro.

Estranhamento

O deputado Julio Arcoverde comentou que “estranhou” as declarações do ministro e ressaltou que o colegiado sempre demonstrou interesse em discutir e votar o projeto orçamentário. Ele afirmou que, se houve desinteresse em votar o Orçamento no ano passado foi do próprio Planalto.

Suspensão

No dia 20 de fevereiro, o governo anunciou a suspensão de subsídios associados ao Plano Safra em razão da falta de uma autorização orçamentária para o gasto. Com a medida provisória, o crédito deverá ser retomado. (Agência Câmara de Notícias)