As Comiss?es de Constitui??o e Justi?a e Administra??o P?blica e Pol?tica Social aprovaram, hoje (17), em reuni?o conjunta, Projetos de Lei que reajustam os sal?rios dos servidores do Tribunal de Contas do Estado e do Poder Judici?rio.
O deputado C?cero Magalh?es (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE na Comiss?o de Justi?a, e a deputada L?lian Martins (PSB) foi a relatora na Comiss?o de Administra??o, da qual ? presidente.
Na Comiss?o de Administra??o, o deputado Jo?o de Deus (PT) deu parecer favor?vel ao plano de cargos e sal?rios do Tribunal de Justi?a.
As comiss?es aprovaram pareceres favor?veis dos deputados Mauro Tapety (PMDB) e L?lian Martins a Projeto do Poder Executivo que disp?e sobre a reorganiza??o e as promo?es na Pol?cia Militar do Piau?.
O deputado Ant?nio F?lix deu parecer favor?vel, na Comiss?o de Administra??o, a Projeto do Poder Judici?rio que disp?e sobre a divis?o das comarcas no Estado.
Na reuni?o conjunta, foi formada ainda a comiss?o que vai tratar sobre a adequa??o da Constitui??o Estadual ? Constitui??o Federal.
A deputada Flora Izabel (PT), vice-presidente da Assembl?ia Legislativa, foi eleita presidente da Comiss?o, enquanto a deputada L?lian Martins ficou na vice-presid?ncia e o deputado Ant?nio F?lix na relatoria.