Comissões aprovam projetos de Lei que alteram Plano de Cargos do MPPI

Os projetos de Lei 182/22 e 183/22 do Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI) que alteram o Plano de Cargos e Salários dos Servidores daquele órgão foram aprovados, nesta terça-feira (27), em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social, acatando parecer favorável do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ.

O Projeto de Lei 182/22 dispõe sobre a criação de 30 cargos de Analista Ministerial, enquanto o Projeto de Lei 183/22 cria quatro cargos de assessor de Procurador de Justiça e modifica a remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções de confiança.

Comissões muda Plano de Cargos (Thiago Amaral)De acordo com o PL 183/22, a remuneração dos analistas, dos técnicos e dos auxiliares ministeriais variará, respectivamente, de R$ 8 mil a R$ 14,3 mil, de R$ 5,1 mil a R$ 9,2 mil e de R$ 3,3 mil a R$ 5,9 mil. A remuneração dos cargos comissionados variará de R$ 2,3 mil a R$ 11,2 mil. As matérias serão apreciadas agora em plenário.

Participaram da reunião das comissões os deputados Henrique Pires, presidente da CCJ, Gustavo Neiva (Progressistas), João Madison (MDB), Coronel Carlos Augusto (MDB), Francisco Lima (PT), Warton Lacerda (PT), Hélio Isaías (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Fábio Novo (PT), Francisco Costa (PT), líder do Governo, Evaldo Gomes (Solidariedade), Franzé Silva (PT), Ziza Carvalho (MDB), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Dr. Hélio (MDB).