As Comiss?es de Constitui??o e Justi?a, Fiscaliza??o e Finan?as, Controle e Tributa??o e Infra-estrutura e Pol?tica Econ?mica conclu?ram hoje (19), em reuni?o conjunta, a aprecia??o de mat?rias que ser?o votadas em plen?rio pela Assembl?ia Legislativa antes do final do atual per?odo de atividades.
Al?m do pedido de empr?stimo a ser obtido pelo Governo do Estado junto ao BNDES, as comiss?es apreciaram mais tr?s mat?rias esta manh?.
Nas Comiss?es de Justi?a e de Infra-estrutura, foram aprovados pareceres favor?veis dos deputados Marden Menezes (PSDB) e Dr. Pinto (PDT) a Projeto de Lei do deputado Juraci Leite (DEM) que trata sobre revis?o territorial do munic?pio de Castelo do Piau?.
A Comiss?o de Infra-estrutura aprovou ainda parecer favor?vel da deputada Ana Paula (PMDB) a mensagem do Poder Executivo solicitando autoriza??o da ALEPI para firmar conv?nios com munic?pios nas ?reas de abastecimento de ?gua e esgoto sanit?rio.
O deputado Marden Menezes pediu vistas de Projeto de Lei do Poder Executivo que altera o Estatuto do Servidor P?blico Estadual. A mat?ria est? tramitando na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e tem como relator o deputado Warton Santos (PMDB).