Como será o rito do julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro e mais 7 réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões, entre terça-feira (25) e quarta-feira (26), para decidir sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses indivíduos fazem parte do "núcleo crucial" da organização criminosa. Esse grupo é composto por:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
4. Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
5. General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
6. Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
8. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os cinco ministros da Primeira Turma irão deliberar sobre o recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro e seus sete aliados. Os oito são acusados de cometer cinco crimes: 

1. golpe de Estado
2. abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. organização criminosa armada
4. dano qualificado
5. e deterioração de patrimônio tombado.

Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados vão se tornar réus no tribunal. 

O passo a passo

Veja em tópicos como será a análise da denúncia contra Bolsonaro e os aliados.

1. a primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
2. na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações;
3. autora da denúncia, a PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
4. Os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
5. o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares – são questionamentos processuais levantados pela defesa, como competência do colegiado para julgamento, por exemplo);
6. os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
7. o relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal;
8. os demais ministros votam no mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Próximas etapas

Da decisão dos ministros, caberá recurso à própria Primeira Turma, incluindo embargos de declaração, que podem ser utilizados para esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou para corrigir possíveis omissões e erros na decisão.

Caso a ação penal seja aberta, os acusados responderão a um processo no STF. A próxima etapa será a fase de instrução processual, na qual serão reunidas provas e colhidos depoimentos de testemunhas e dos próprios réus.

Concluída essa fase, ocorrerá um novo julgamento, no qual os ministros decidirão se os acusados são culpados ou inocentes. Em caso de absolvição, o processo será arquivado.

Se houver condenação, as penas serão fixadas individualmente, levando em consideração o grau de participação de cada um nos atos ilegais.