Os acordos realizados no primeiro dia da Semana da Conciliação de Precatórios, que teve início na última segunda- feira, 24, já registraram R$ 237.823,21 em conciliações feitas nos municípios de Bom Princípio do Piauí, Cajueiro da Praia, São João da Serra e Pimenteiras.
A partir de hoje serão realizadas as conciliações com os precatórios do Estado. Cerca de 22 processos municipais e quatro estaduais serão analisados pelo setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí.
Coordenada pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes, com o auxílio do juiz de Direito, Oton Mário Lustosa, a Semana da Conciliação de Precatórios acontece de 24 a 28 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, das 8 às 10:30 horas e tem como objetivo organizar o pagamento de precatórios já vencidos através de acordos entre Estado, municípios e credores.
“Através dessa medida integrativa, todos os juízes ficam empenhados não só em resolver, formalmente, os conflitos de interesse intersubjetivos, mas, e principalmente, em pacificar os seus contendores”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
Hoje, a ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, visita o TJ-PI. A ministra visita, no prédio do Tribunal, os trabalhos da Semana da Conciliação dos Precatórios e acompanha o andamento das conciliações.
Às 13:50h, Eliana Calmon fará pronunciamento à imprensa no Auditório do anexo do TJ ,onde são realizadas as conciliações. Durante a tarde, às 16:30h, a ministra recebe a Medalha do Mérito Judiciário.