O Conselho de Ética deverá votar na manhã desta terça-feira (8) o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a abertura de um processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Antes da análise do relatório, no entanto, deverá ser apreciado um pedido protocolado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Demóstentes, para que a defesa tenha um prazo maior, de dez dias, para analisar o relatório que pede a abertura de processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar.
O conselho já decidiu aceitar a representação, protocolada pelo PSOL, que pediu a abertura de processo preliminar. O que o relator pede agora é a abertura do processo disciplinar, que, na prática, representa uma continuidade da investigação no Conselho de Ética. Na leitura do relatório, na semana passada, Humberto Costa afirmou que "intencionalmente" não usou matérias jornalísticas em seu relatório nem gravações do inquérito que corre em segredo de Justiça para que ele não seja contestado.
O advogado de Demóstenes, no entanto, disse que parte das questões utilizadas como base para o relatório preliminar não eram de conhecimento da defesa. Para compor seu relatório preliminar, Humberto Costa analisou discursos e projetos de lei apresentados pelo senador. O advogado criticou o material utilizado.
"O voto do senador Humberto Costa tem um monte de coisas que não era de nosso conhecimento. Ele [Demóstenes] tem o direito de se defender. Esta decisão [de conceder o prazo] precisa ser jurídica e não política", afirmou o advogado.
O presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que já negou pedido semelhante a Kakay na semana passada, afirmou que dará seu despacho referente ao novo pedido na reunião do conselho da manhã desta terça.
O advogado de Demóstenes afirmou que não descarta, em caso de negativa do conselho, recorrer ao Supremo Tribunal Federal. "Se for negado, eu cogito ir ao Supremo. A defesa precisa ser feita", disse.
Trâmite
Se o processo for aberto, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato.
Em caso de indicação para a cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
CPI do Cachoeira
Os integrantes da CPMI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas começam nesta terça a ouvir os depoimentos relativos às operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigaram o bicheiro, preso desde o dia 29 de fevereiro sob acusação de comandar o jogo ilegal no Centro-Oeste. A expectativa é que o primeiro a falar seja o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas.
Já na quinta, a CPMI ouve o delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da Operação Monte Carlo. Ambas as sessões serão secretas, restritas aos integrantes da comissão, em um esforço para evitar o vazamento das informações.