Os três senadores piauienses, Wellington Dias (PT), João Vicente Claudino (PTB) e Ciro Nogueira (PP), estão unidos no apoio para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2009. A bancada piauiense no Senado se reuniu na última semana com o Controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira, e garantiu atuar favoravelmente para a aprovação da PEC na votação da próxima quarta-feira, 20.
A Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal e institui um novo marco regulatório para o Controle Interno da Administração Pública.
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública e define as funções típicas para o exercício do controle interno. Além disso, a Proposta estabelece a vinculação do exercício das funções de controle interno por servidores públicos organizados em carreiras específicas.
Segundo Darcy Siqueira, a aprovação da PEC vai contribuir para atender aos reclames da população, que exige uma nova postura dos agentes na gestão da coisa pública, ampliando a transparência e combatendo a corrupção. O Controlador já recebeu o apoio do governador Wilson Martins e do prefeito de Teresina, Firmino Filho, a favor da aprovação da Proposta.