A União Europeia, os Emirados Árabes Unidos e os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (30), durante a COP 28, destinação de verbas para o chamado "Fundo de Perdas e Danos". O ato concretiza o principal resultado da COP 27, realizada em 2023 no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.
Embora alguns especialistas considerem o montante modesto, a decisão é reconhecida como histórica. O anúncio foi recebido com aplausos pelos delegados dos quase 200 países presentes na reunião.
Do valor de US$ 420 milhões, as principais contribuições anunciadas foram:
- 246 milhões de dólares da União Europeia (1,2 bilhão de reais),
- 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos (493,4 milhões de reais)
- 17,5 milhões de dólares (86,3 milhões de reais) dos Estados Unidos.
"Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho", declarou o Sultan Al Jaber, presidente da COP 28, que começou nesta quinta-feira (30) e termina em 12 de dezembro.
A decisão de implementar o fundo logo na abertura da COP elimina o receio de que este compromisso assumido na conferência anterior fosse questionado, o que teria prejudicado o andamento das demais negociações.
O fundo é um dos resultados do Acordo de Paris, que teve entre seus pontos o compromisso de os países desenvolvidos contribuírem com US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a se prepararem para as mudanças climáticas. Apesar disso, a meta não vendo sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP 27 selassem alguma medida imediata. A diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o Clima, Cassie Flynn, destaca que, pela primeira vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de conferência. "Um ano atrás, as partes (países que participam da COP) decidiram adotar o fundo de perda e dano. Nesse ano, agora, concordaram em um conjunto de princípios governantes para abrir esse fundo", afirmou Cassie.
O fundo apresenta limitações, uma vez que não se trata simplesmente de uma transferência direta de recursos dos países historicamente responsáveis pelas emissões. Ele estará sob a supervisão do Banco Mundial. No entanto, em contrapartida, os países em desenvolvimento terão representação no conselho de administração.
A especialista do WWF-Brasil destaca uma considerável oposição dos países em desenvolvimento em relação ao gerenciamento do fundo pelo Banco Mundial. Essa resistência se baseia em experiências históricas que mostram que outros mecanismos proporcionam maior independência. Isso é relevante, uma vez que os maiores acionistas do Banco Mundial são países desenvolvidos, como Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.