A recomposição de valores dos fundos de participação (FPE e FPM) aos Estados e Municípios mostra-se cada vez mais imprescindível. Isto porque, dados da Confederação Nacional dos Municípios divulgados na terça-feira, 07 de abril, mostram que a queda nos repasses neste decêndio chega a 15,04% no Piauí, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
O montante a ser recebido pelos entes piauienses até a próxima quinta-feira, 09 de abril, chega a R$ 90,196 milhões enquanto no primeiro decêndio de abril de 2019 o valor chegou a R$ 106,173 milhões. A projeção considera os valores brutos.
Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e com os dados nada animadores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Assim, a instituição municipalista sintetizou que diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial.
Neste sentido, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.