Projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os municípios piauienses devem receber R$ 13,879 milhões da recomposição do Fundo de Participação referente ao mês passado.
A recomposição é um apoio financeiro ao Estados e aos Municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019. De acordo com a instituição municipalista, a medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Na faixa de benefícios com a recomposição, os municípios receberão entre R$ 37,1 mil e R$ 476 mil, dependendo obviamente do coeficiente de cada, que é definido principalmente por critérios populacionais. Teresina terá a recomposição de R$ 2,806 milhões.
Os créditos serão disponibilizados com a apuração da variação nominal negativa, de março a junho do exercício de 2020, assim os municípios receberão em abril, o valor referente a março; em maio, referente a abril; em junho, referente a maio; em julho, referente a junho. Segundo a CNM, as entregas dos valores ocorrerão mensalmente até o décimo quinto dia útil de cada mês posterior ao mês da variação observada a disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.